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Daniele Augusto
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Notícias (173)
Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
STJ: Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
STJ: Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
4 vantagens da Advocacia Artesanal
A chamada Advocacia Artesanal ganhou maior visibilidade nos últimos anos, e consiste na prestação de serviços advocatícios de modo personalizado, ou seja, específico para aquele cliente e o contexto...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
Estou sendo acusado de um crime. Serei julgado pelo Júri Popular?
Depende. Os filmes americanos costumam demonstrar todo julgamento feito por um Júri, exagerando em vários quesitos, tal qual é esperado de produções desse tipo. Mas, no Brasil, esse julgamento...
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Daniele Augusto
Notícia ·
há 2 anos
STJ: para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
Se a Defensoria Pública atende de graça, por que contratar um Advogado?
Estagiei na Defensoria Pública e sou testemunha do nível de conhecimento e dedicação dos profissionais atuantes no serviço público. Lá aprendi, em pouco mais de 1 ano, o que demoraria ao menos 5 para...
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Daniele Augusto
Notícia ·
há 2 anos
STJ: guarda municipal não deve atuar como força policial, havendo hipóteses limitadas de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
Lei Sansão
O Projeto de Lei n.º 1.095/2019 foi transformado na Lei nº 14.064 /2020, conhecida como Lei Sansão, modificando o art. 32 da Lei n.º 9.605 /98 (Lei do Meio Ambiente), para determinar o aumento da...
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 2 anos
Como funcionam as visitas ao preso?
Uma das preocupações mais urgentes após um familiar ser preso é buscar informações sobre como poderá visitá-lo. O direito de receber visitas colabora com a manutenção da saúde mental do preso, sendo...
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Daniele Augusto
Notícia ·
há 2 anos
STJ: compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em...
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